De repente lá estava eu no aeroporto de Cumbica, embarcando para Salvador, Bahia. Não estava acreditando. Tudo parecia esfumaçado; longínquo como um sonho. Às vezes a realidade me parece complexa rede de contradições que se sustentam e se dissolvem num fluxo permanente. Nessa era da indeterminação fica cada vez mais claro de que não há mais nada permanente, imutável, imóvel ou seguro. A palavra é uma das obsolescências resultantes deste processo.

Conheci Milton Julio quando ainda estava preso na Penitenciária do Estado. Ele estava montando sua tese de doutorado em Antropologia e precisava de minha colaboração. Conversamos bastante, até que fui desterrado para uma penitenciária na fronteira do Estado, há 12 horas de ônibus da capital. Ele foi atrás e me deu a assistência que necessitava. Era quase impossível receber visitas. Julio, agora um amigo, foi em casa, tirou fotos de meus filhos e me trouxe. Salvou meu coração de pai.

Nossa amizade prosseguiu depois da defesa e aprovação da tese. Falava-me de Salvador e prometeu que um dia me levaria à Bahia para conhecer o que me dizia de sua terra. E, depois de tantos anos, estava acontecendo. Fui contratado pelos alunos de Direito da Universidade Federal da Bahia para fazer uma palestra. Julio é professor deste curso; é obvio que foi através dele que chegaram a mim.

Eram nuvens demais até chegar ao aeroporto em Salvador. O hábito é qual grosso cobertor de lã. Faz tudo ficar aceitável, como um anestésico, escondendo a realidade. Quando viajamos, acho que esse manto de hábitos nos é retirado subitamente. Então, sem essa proteção, passamos a viver na carne viva. Enxergamos tudo mais apuradamente, nos tornamos revolucionários. Incorporamos vivências das leituras que fazemos.

O amigo me esperava. Há anos não nos encontrávamos, foi uma alegria. O hotel na praia de Amaralina, em frente ao mar, era mais do que eu poderia esperar. Abrir a janela e sentir o mar batendo na cara foi uma explosão do prazer aguardado

por anos, das falas do amigo. Nesse momento essas lembranças como que atravessam em minha frente como um rio profundo, intransponível.

Não demorou e o amigo veio me apanhar para que fôssemos à Universidade. Fui acolhido com imensa simpatia pelos professores, mas, ao olhar o salão onde falaria, assustei. Estava lotado. Gente sentada, em pé, nas escadarias, gente, gente, muita gente. Quase todos jovens e belos. Depois de ler um pouco aquele público, não me senti intimidado. Conheço o coração do estudante. É aberto e generoso. Quando chamado, vesti minhas circunstâncias e fui para cima, disposto a dar o melhor de mim.

No princípio as idéias estavam pontudas e a conversa não fluía. Depois, fui adquirindo confiança e soltando a voz. O prazer de estar conseguindo conquistar aquele povo me empolgava. Falei duas horas e só parei para as perguntas. As questões apresentadas tomaram mais uma hora. No encerramento, o aplauso foi de pé e por um bocado de tempo. Não sei porque, o aplauso me constrange. Talvez porque não me sinta merecedor.

Fomos almoçar no restaurante Iemanjá; o bobó de camarão derretia na boca, uma delícia impossível de descrever. E veio caruru, vatapá, acarajé, casquinha de siri e outras maravilhas da culinária baiana. A mesa ficou repleta de pratos diversos. Fui experimentando um pouco de tudo, comi até doer o estômago e ainda levei o que sobrou do bobó para comer no hotel.

À noite fomos passear. Andamos pelo pelourinho e as ruas centrais, tomando chopes e comendo casquinha de siri ou acarajé pela noite adentro. Claro que sempre há o melhor e o pior. O pior é a miséria que vi o povo vivendo nas ruas. Homens disputando com crianças as servidões possíveis. Dei uma moeda a um menino e logo fui rodeado por muitos que se achavam no direito de querer também. E me olharam com rancor, com ódio mesmo, quando recusei. Garotos e homens se aproximavam falando em inglês comigo. Para eles eu era gringo, e representava dinheiro, sobrevivência. A princípio me aborreci e quis até brigar. Mas depois percebi que aquilo era

normal, rotina para eles. Fiquei tão perturbado com isso que abandonei o passeio e quis voltei ao hotel.

Dia seguinte, Julio me levou ao aeroporto e falou da satisfação e do prazer que sentia em haver cumprido sua promessa comigo. Para mim esse foi o melhor momento. Voltei para São Paulo com a confiança na vida e nos homens renovada. A palavra cumprida é uma das mais belas e realizantes atitude humana. Isso é moral.

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Luiz Mendes

18/03/2016.

Quem está propondo a redução da maioridade penal ou não sabe nada acerca do problema ou está apenas tentando enganar a população com motivos escusos, quiçá eleitoreiros. Porque não é possível que uma pessoa, consciente da gravidade da questão, ainda prossiga nesse empenho.

As penitenciárias dos estados estão super lotadas, não há vagas nem para os presos maiores de idade, que, em sua maioria, são jovens de pouco mais idade do que exige a lei. É sabido que inexiste a mínima preocupação em reabilitar socialmente os presos que já estão no sistema penal, haja visto os altíssimos níveis de reincidência penal.

Caso aprovada a redução penal que hora tramita no congresso, no máximo se conseguiria, momentaneamente, afastar os tais menores de idade, agora abrangidos pela lei, das ruas. Os de menor idade que estes tomariam seus postos e novas leis seriam criadas até que o ser humano já nascesse criminalizado. Nenhum dado prova que reduzindo a maioridade penal se reduz a delinquência juvenil. Muito pelo contrário; o ingresso ao falido sistema penal brasileiro exporá o adolescente à cultura da reprodução da violência. Esses meninos, que hora se pensa em responsabilizar penalmente, não teriam mais chances de se reajustarem. Apenas engrossariam as fileiras de pessoas desajustadas que agora violentam a sociedade. Os dados de reincidência nas penitenciárias é de 75% e do modelo socioeducativo para menores de idade é apenas de 20%.

A psicologia nos ensina que a capacidade crítica do ser humano só está plenamente estabelecida quando este sai da adolescência. O jovem deve ser orientado para desenvolver sua capacidade de reflexão e crítica para poder comparar valores e aprender respeito pelo outro ser humano e não ser preso e submetido à cultura criminal das prisões. A psicologia e a criminologia demonstram que não há relação direta entre práticas punitivas e a diminuição dos índices de violência. Os resultados obtidos pelas pesquisas indicam o contrário: o agravamento da violência. Um jovem que tenha o desenvolvimento de sua condição crítica prejudicado não terá como escapar à cooptação criminal definitiva.

Depois, não é prendendo o rapaz que se resolve o problema da delinquência juvenil. Outros surgirão em seus lugares se os reais motivos não forem sabidos e sanados. Antes é preciso estudar, conhecer e dar combate aos motivos que levam o jovem a ser cooptado pelo crime. Talvez as pessoas ainda não saibam, mas quem vai cometer um crime não acredita que poderá ser preso ou morto. Caso soubesse, não iria; ninguém é tão idiota assim. Contam com a sorte, com a lei das probabilidades: dá certo algumas vezes antes de dar errado uma só vez. A maioria dos criminosos cometem uma quantidade irrevelável de crimes antes de serem presos. Apenas 5% dos crimes cometidos são solucionados pela polícia. Boa parte das vítimas sequer dão queixa porque é do conhecimento geral que não vai resolver nada.

O número de adolescente infratores cumprindo medidas socioeducativas é apenas de cerca de 30 mil, na idade entre 12 e 18 anos. E a quantidade de adolescentes nessa idade no país é de 21 milhões. Depois, o jovem criminalizado não surge do acaso, como a chuva que cai do céu. Antes é fruto da injustiça social que vive a grande maioria da população do Brasil.

Creio que só esses argumentos seriam suficientes para convencer qualquer pessoa da irracionalidade ou da periculosidade daqueles que propõem a votação da emenda constitucional que quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal e acrescentar artigo que prevê diminuir a maioridade penal. Fui um desses meninos e paguei caro pela minha incapacidade crítica de então, dai porque estar aqui argumentando agora.

(ou o 6)

Com certa frequência o barulho do mundo incomoda Rita Hayworth. Nessas horas ela sempre decide ir a parrí para abafar todos os sons do multiverso abraçada a Emmanuel. E lá vai Rita Hayworth, agora pelo mar porque ali, no fundo, só a voz de um ou outro peixe tagarela, weird fishes, weird fishes, e, vez em quando, um leve ressonar de Netuno, que dorme a sono solto. Bien dit, que fique claro aos sóbrios e aos excelsos: o mar de Rita Hayworth se estende por toda parte, ao sabor de suas conveniências. Curta, a viagem. Rita Hayworth já está no campanário, um pássaro em uma das mãos e três gárgulas como companhia. Rita Hayworth abraça Emmanuel e, com a ponta dos pés, faz leve impulso. Emmanuel não é mais um garoto, anda um pouco mais lento para soltar a voz. Mas logo o canto de Emmanuel e Rita Hayworth se espalha pelo ar e umedece os olhos da multidão que, até então, perambulava pela praça guardando souvenirs em suas caixinhas de enxergar mas não ouvia o tic-tac-tic-tac-tic-tac-tic-tic-tac-tac do próprio coração. Rita Hayworth e Emmanuel, um par insólito. “Notre Dame, santa Maria venerada até por mim que não acredito em Céu, abençoa o  coração de Emmanuel e que ele viva outros trezentos e trinta e quatro anos para que eu possa ser feliz um dia ou outros”. Rita Hayworth, quase bêbada, toma mais um gole e calça suas meias. Há um furo no dedão. Dane-se.

Não há outra saída senão exercer a liberdade de escolha sempre. Não há decisão se não houver circunstâncias. Estamos sempre envoltos em circunstâncias e, obviamente, tendo que decidir e decidindo. Sem circunstâncias não há mundo e, não havendo mundo, não há existência:

Eu tinha cerca de 21 anos. Estava preso na Penitenciária do Estado, condenado a mais de 100 anos e cumprindo regime de castigo. Não havia me desenvolvido normalmente por viver desde os 11 anos de idade na rua. Pequeno, frágil e com cara de menino. A pederastia selvagem imperava na prisão; não havia visita íntima. Os presos me olhavam qual eu fosse uma moça, cobiçosos. Odiava aqueles olhares. Estava no castigo por haver matado um sujeito que tentara me estuprar.

Estávamos na cela do Fórum da Capital. Eu sumariava um dos meus muitos processos. Junto comigo, cerca de 20 companheiros de prisão. Meia dúzia deles estava em regime de cela-forte como eu, e quase todos por crimes dentro da prisão. Eram os “matadores”. Tiraram três facas improvisadas da parte posterior da coxa, que estavam presas com esparadrapos. Haviam passado na revista assim armados. Eu os conhecia, cada um deles havia matado duas, três ou até quatro vezes dentro da prisão. Perguntei a quem eles iriam matar. Era um plano de fuga. Tentariam sequestrar o Juiz quando fossem atendidos em audiência. Estavam todos no mesmo processo; um crime que um deles cometera e os outros haviam sido arrolados como testemunhas. Enfrentar PMs armados com facas era um plano suicida, na minha opinião.

Não consegui me tranquilizar. Com certeza seríamos todos espancados. Os PMs se vingariam em nós. Era situação limite cujas circunstâncias já haviam sido dadas quando escolhemos dar motivos para sermos presos. Restava as consequências. Depois da pressão ali naquela cela lotada, soubemos que tanto a minha como a audiência deles, haviam sido adiadas. Os demais companheiros haviam sido ouvidos. Os guardas que abriam os portões estavam ressabiados; abriam a cela de armas embaladas nas mãos. Aquilo ativou nossos sensores. Algum daqueles que saíram e voltaram, com medo das facas serem utilizadas contra eles, denunciara.

Eu não tinha nada a ver com aquilo. Mas sabia como os policiais eram sádicos e que gostavam de nos espancar. Nem era preciso nem dar motivo. Fomos deixados por último na hora de sermos embarcados no camburão para voltar à prisão. Quando percebi, só havia eu e os “matadores” na cela. Trataram de esconder as facas dentro da privada. Não podiam voltar com elas; seriam descobertos na revista de praxe.

De repente, fomos tirados da cela e colocados lado a lado contra a parede. Os PMs, de armas nas mãos, exigiram que nos despíssemos. Havia cerca de 50 policiais e 6 presos nus na sala. Eles queriam saber das facas, que não acharam. Claro, ninguém sabia de nada e eu, muito menos. Estava na ponta e era o menor e o mais mirrado de todos. Os soldados não tiveram dúvidas: em meia dúzia me juntaram, ergueram no alto e levaram para outra sala. O Tenente me questionou sobre as facas. Sabia que seria torturado, mas escolhi nada dizer, não abriria a boca para nada. Gritaria ao ser espancado para avisar os outros.

Eles estavam impacientes. A pancadaria veio rapidamente. Pior que apanhar é esperar para apanhar. Foi um alívio quando choveu cacetadas e pontapés. Era tanta gente me batendo que eles se batiam entre si no afã de me acertar. Racharam minha cabeça, quebraram o nariz e estouram a boca. O sangue esguichava e eles batiam ainda. Já nem doía mais de tanto que haviam me machucado. Quando pararam eu estava lavado de sangue, vários deles também. Ainda queriam saber e bateram mais ainda. Eu estava firme por dentro, decidido, cuspindo pedaços de dentes e sangue. Saíram me arrastando de volta à sala de revistas e jogaram em um canto. Pegaram o Joca, que era o próximo. Ele era grande e forte; saiu batendo neles também. Os outros quatro avançaram e formou-se um bolo de presos e PMs no chão, uma gritaria, um escândalo que chamou a atenção de Juízes e autoridades. Tiveram que parar.

Os parceiros me ajudaram a me vestir, agora eu era um deles, o que mais apanhou, não denunciou e que mais precisava de ajuda. Fomos jogados dentro do camburão a pontapés. Sabíamos o que nos aguardava ao chegar na Penitenciária: mais espancamento. Desmaiei dentro do carro de aço. Acordei na enfermaria com armação de pau no nariz, cabeça costurada, costelas quebradas, cheio de hematomas, com o corpo todo doendo. Meu braço direito e as costelas estava enfaixados, as pernas machucadas e a canela sangrando. Mas por dentro estava contente. Havia provado que, mesmo sendo menor e mais fraco, era tão forte quanto qualquer um deles.

Quando voltei para a cela-forte, 15 dias depois, ainda com o braço na tipóia, todo enfaixado e nariz inchado e com armação de palitos de sorvete, o silêncio foi total. Quando os guardas saíram, todos queriam falar comigo e perguntavam sobre minha saúde. Eu era alguém, um homem respeitado.

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Luiz Mendes

23/01/2015.