(Texto e edição: Samária Andrade. Participaram desta entrevista: André Gonçalves, Maurício Pokemon, Samária Andrade, Wellington Soares e Andreia Marreiro | Fotos: Maurício Pokemon).

“Sou de 1964. Isso é lá ano pra nascer?”, constata, rindo, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, numa referência ao início da ditadura militar no Brasil. Mas o pensamento político só chegaria mais tarde para quem nasceu com problemas mais urgentes, como a seca. “Já me perguntaram: você sempre sonhou em ser doutora? Respondi: eu nem sabia o que era isso, o que eu queria era não morrer de fome!”  

Sueli foi acumulando histórias desde muito cedo. Nascida em Saco da Ema (hoje Campestre), comunidade pertencente ao município de Francinópolis, área central do Piauí, a menina tinha apenas seis anos quando viu o pai, o vaqueiro Sebastião, indo embora para escapar da seca de 1970. A aridez daquele ano atingiu todo o Nordeste e fez 11% da população migrarem. Para os que ficaram, o que restava era o engajamento nas chamadas “frentes de emergência” – construção de açudes, poços e cisternas, mantidas pelo governo federal, menos para resolver o problema da seca e mais para manter o poder político intocado. A água virava moeda de troca.   

Foto: Maurício Pokemon

O pai de Sueli achou melhor tentar a sorte no norte do país. “Nesse tempo ninguém falava, mas ele foi arregimentado pelo trabalho escravo”, diz Sueli. Quando percebeu a situação, Sebastião fugiu, tentou chegar num garimpo na Venezuela, mas terminou ficando em Boa Vista, Roraima. Três anos depois a mãe de Sueli, Maria, foi encontrá-lo, levando a filha mais nova. Sueli e outra irmã se dividiram em casas de parentes – uma solução adotada em grande medida por famílias empobrecidas no interior do Nordeste, especialmente em épocas em que tudo secava.    

A Sueli coube um espaço junto aos avós paternos. Com a avó, analfabeta e apaixonada por literatura de cordel, aprendeu que a leitura era importante. Com o avô, aprendeu a admirar o trabalho na roça.  

No ano seguinte a avó concluiu: para romper a sina da família a neta precisaria estudar. Assim, foi mandada para Elesbão Veloso, onde cursou o ensino fundamental, morando de favor em casa de família mais abastada que a sua. “Eu fui uma empregada doméstica gratuita aos sete anos” – define – em troca de casa, alimento e o horário livre para ir à escola. Quando o pai passou a enviar algum dinheiro, Sueli foi morar em Francinópolis, onde fez ginásio (segunda parte do ensino fundamental). Concluída essa etapa, a solução para continuar os estudos foi ir para Boa Vista. No reencontro com os pais, Sueli já era uma “mulher de 16 anos, que não via o pai há 10 anos e não conhecia a irmã mais nova”.  

Em Boa Vista, o curso técnico de auxiliar de escritório lhe garantiu um emprego no comércio, como secretária. A vontade de seguir nos estudos e a falta de universidade em Roraima apontou, como destino, para Teresina. Na capital do Piauí divide-se entre o curso de Letras na Ufpi (Universidade Federal do Piauí) e o emprego de caixa na seção de bijuterias do Armarinho São Pedro, no centro da cidade. O curso escolhido era atraente pela chance de tornar-se professora antes de se formar. É o que acontece. Sueli passa a dar aulas nos tradicionais Colégio das Irmãs, Diocesano, Dom Barreto, entre outros. Envolve-se com o movimento sindical, passa a integrar diretorias do Sinpro (Sindicato dos Professores) e descobre-se militante. O curso de Letras não seria concluído e a permanência nos colégios foi dificultada pela militância sindical.  

As pautas do movimento social, entre elas movimento negro, de mulheres e de pessoas do campo, não sairiam mais de seu radar. Ingressa no curso de Ciências Sociais (Ufpi, em Teresina) e depois no curso de Direito (Uespi – Universidade Estadual do Piauí, em Picos). Mãe solteira, com duas filhas sob sua responsabilidade, trabalha com Organizações Não Governamentais e atende assentados. Ansiando tomar parte, filia-se ao PT, de onde se distancia anos mais tarde, devido a diferenças ideológicas.  

Tudo que ela estuda até hoje é atravessado pelas questões de desenvolvimento, meio ambiente, convivência com o semiárido e temas nesse entorno. “Eu era impressionada com a seca, porque nossa família se separou e eu só reencontrei meu pai quando já era uma mulher, adulta”. A experiência, refletida em pesquisas, lhe rendeu convite para ir à Alemanha em palestras sobre a mulher e o semiárido. Eles queriam saber como se vive onde há muita seca e quase não chove. Ao contar sua história, Sueli era o testemunho de que, onde quase nunca chove, é preciso fazer chover. Hoje, aos 54 anos, ela tem mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Ufpi, 2005) e doutorado em Direito, Estado e Constituição (UnB, 2009).

Foto: Maurício Pokemon

 

Há pouco mais de um ano a professora virou notícia nos jornais locais. Uma pena que não tenha sido por nenhuma de suas conquistas. Professora de Direito na Ufpi, ministrava aula de Teoria Geral do Direito quando estudantes, assumidamente posicionados à direita no campo ideológico, ocuparam sua sala de aula e a questionaram. Ela falava sobre o texto Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, de Karl Marx, e eles a interpelaram por não adotar autores liberais que julgavam relevantes. A aula não teve continuidade e uma confusão foi formada. O grupo de alunos saiu da sala comemorando o feito, que fere a liberdade de cátedra do magistério. O Centro Acadêmico de Direito publicou nota em apoio à professora. Ela preferiu se afastar e aproveita o tempo para um pós-doutoramento na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O afastamento é temporário. Com o episódio da sala de aula e acontecimentos recentes da história política do Brasil, Sueli se sente convocada a fazer algo mais. “Eu fui por muito tempo de bastidores, de formação. Está na hora de ser protagonista”.  

Fomos recebidos por Sueli em sua residência, um imóvel alugado próximo à UFPI desde que sua casa, no bairro Piçarreira, sofreu um incêndio provocado por curto-circuito. Era o feriado do Dia do Trabalhador (primeiro de maio) – a data escolhida por ela para lançar a sua pré-candidatura a Governadora do Piauí pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade). Ela disse: venham pela manhã, o dia vai estar calmo. Sueli tem voz tranquila e fala fazendo perguntas. Geralmente ausente da mídia, naquele dia era requisitada por outros jornalistas. Pela sala, poucos móveis, um carrinho de bebê da neta recém-nascida, um cachorro pitbull que não obedece à ordem de ficar trancado e a afilhada, que interrompe a entrevista para pedir a bênção.  Definitivamente, a vida não é uma estrada em linha reta.  

Foto: Maurício Pokemon

Samária – Tem-se falado muito numa crise na democracia. No livro How Democracy Ends (Como Democracias Morrem), David Runciman afirma que não acredita que a democracia vá morrer, mas admite que ela vive uma crise de meia idade e, por isso, tem comportamentos imaturos, que se imaginava superados. As análises dele enfocam os Estados Unidos. Como você avalia a democracia brasileira nesse momento?    

Sueli Rodrigues – A democracia teve três grandes paradigmas. O primeiro foi o liberal puro, do estado mínimo. Qual a crise desse paradigma? O excesso de estado mínimo e o avanço do capitalismo nas relações de exploração e opressão. Para enfrentar essa crise, nasce o segundo paradigma: o do estado social. Qual a crise do segundo paradigma? Ele cria executivos superpoderosos e se encaminha para as ditaduras. O terceiro paradigma é o do estado democrático de direito, em que as pessoas reivindicam as condições sociais, técnicas, educacionais, necessárias para a participação. Habermas (Jurgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão) fala em uma razão comunicativa, que se firma pelos discursos. Ele está no campo do terceiro paradigma e acredita que é preciso garantir as condições para que as pessoas se sintam dignamente iguais para participar dos processos democráticos. O que a gente vive hoje é uma tentativa de salvar esse terceiro paradigma. E como fazer isso? Por meio da participação, que deve ser a mais ampla possível. Para garantir a participação, se necessário, deve-se levar as demandas para o judiciário. No primeiro paradigma, o centro era o legislativo; no segundo, o centro foi o poder executivo; e no terceiro, o centro está sendo o poder judiciário. Só que isso está gerando uma outra crise, principalmente no Brasil, que é o superempoderamento do judiciário. O que virá a partir dessa crise, a gente ainda não sabe. Mas faz parte desse desenho o fato da política estar sendo demonizada, como se o único local para as coisas corretas fosse o judiciário, e isso é um perigo! (fala com ênfase). Eu também gosto da leitura de Warat (Luis Alberto Warat, jurista argentino) que diz: nós salvamos a democracia abrindo a cena pública para a participação, criando espaços públicos na sociedade. Para ele a democracia não é feita em filas indianas, não acontece com essa ordem toda, mas em polifonia, com os gritos da sociedade. Quando a população vai para a rua, aquilo não é desordem. Faz parte da democracia.  

O centro do terceiro paradigma da democracia está sendo o poder judiciário. Só que isso está gerando uma outra crise: o superempoderamento do judiciário.

Samária – As maiores manifestações de rua no Brasil após os protestos pelo impeachment do ex-presidente Collor de Melo ocorreram em junho de 2013. No entanto, as Jornadas de Junho não têm uma interpretação consensual entre os estudiosos. Alguns a consideram uma refundação da democracia e outros  acham que foi algo que se perdeu, pois abriu caminho para manifestações à direita e não teve influência sobre o processo político eleitoral de 2014. Qual seu pensamento sobre o Junho de 2013?  

SR – As Jornadas de Junho não tinham unidade. Eram muitas vozes, inclusive a da esquerda. A gente sabe que partidos e lideranças da esquerda foram hostilizados, havia uma postura de intolerância, mas a esquerda estava lá! Eu considero que aquele movimento serviu para rearticular a esquerda e, ao mesmo tempo, para fortalecer a direita, que depois foi para as ruas com os patinhos e camisetas verde e amarela.  

André – Nesse momento conturbado, em que a gente vê uma tentativa de asfixia do campo democrático, você se propõe a uma participação maior. O que a sua presença como mulher, de origem popular, negra, pode trazer para este momento em particular?    

SR – Quando eu saí do PT, em 2001, pensei: já dei a minha contribuição. Eu sempre fui mais dos bastidores, da formação do pensamento político. Mas desde que o golpe começou aconteceram muitos desentendimentos. Eu discuti com colegas professores de Direito da Ufpi: dizia “é golpe!”, e eles diziam “é impeachment, um processo legal e constitucional”. Depois o movimento escola sem partido visitou minha sala de aula quando eu falava sobre um texto de Marx, e houve uma grande confusão. Eu ouvi de estudantes de direito que a crise da política só se resolve com o direito, e isso está errado. O centro da sociedade não é o direito, é a política! Se nós convivemos é graças à política, e não ao direito. O direito está a serviço da política! (fala com convicção). Então eu decidi: vou voltar para os partidos. Minha primeira intenção era voltar para o PT, mas eu bato de frente com a política de desenvolvimento do Governo no Piauí. Reconheço o que o PT fez de bom para o estado, como a divisão em territórios de desenvolvimento e uma lei fantástica, reorganizando o estado pela capacidade produtiva. Até então o Piauí era organizado em microrregiões e isso não tinha lógica alguma! A colonização do Piauí havia sido organizada para atender Pernambuco e Bahia e, depois que esses estados deixaram de se interessar, o Piauí ficou um local que não sabia pensar a si próprio. Então, a proposta do governo pensava o Piauí de modo coerente. Mas qual foi o problema? O próprio governo não apostou na sua política, não consultava o comitê de desenvolvimento territorial, estimulou projetos como o de exploração de minério, que destrói a agricultura familiar. Então, eu voltei para a política, mas não voltei para o PT, e acho que nesse momento posso contribuir na formação de uma concepção de política de não demonização da esquerda.  

O centro da sociedade não é o direito, é a política! Se nós convivemos é graças à política. O direito está a serviço da política!

Wellington – Nós participamos de movimento estudantil na mesma época, década de 80, e nas universidades federais havia uma hegemonia de movimentos progressistas e de esquerda, que contribuiu inclusive com o processo da chamada redemocratização. Hoje você mesma já experimentou o desenvolvimento da direita no espaço da universidade. O que houve com as universidades?   

SR – As universidades federais cresceram muito nos governos do PT. A Ufpi aumentou em, pelos menos, dois terços. De três cursos de pós-graduação hoje temos por volta de 50. Houve concursos e muitos docentes que chegaram até esqueceram que, antes disso, vivíamos sem concursos públicos. Outro ponto é que a Universidade pensava a esquerda, mas para fora da instituição, não pensava em formação de pensamento dentro da Universidade. Por fim, a política de cotas chegou e desarranjou o que estava estabelecido e muita gente não sabe lidar com isso. Eu vejo professores falarem que as cotas estão acabando com a qualidade das universidades – e isso é um absurdo! (fala com irritação). Me chamaram para um evento bizarro em que ouvi o que nunca imaginei: meus colegas doutores falando barbaridades racistas sem o menor pudor. O Brasil se negou por muito tempo a discutir o racismo e as cotas nas universidades obrigaram que essa discussão seja feita. Os chamados “cursos de elite” são os piores: Medicina, Direito, as engenharias. E os jovens cotistas que estão na universidade estão abandonados! Nem a instituição e nem nós, docentes de esquerda, conseguimos nos articular para acolher esses jovens. Têm estudantes que sofrem abusos de professor dentro da sala de aula. E as esquerdas estão divididas. No nível local, parte apoia a reitoria e outros se opõem. Nacionalmente, temos dificuldades como a postura do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) em relação ao golpe. Como o PSTU fala que não está havendo fascismo? Como a gente consegue organizar uma esquerda desse modo?    

Wellington – E como são os estudantes cotistas? Essa fala de que rebaixariam o nível das universidades tem algum fundamento?  

SR – Eles são tão pressionados que acontecem duas coisas: ou são excelentes alunos, inclusive com índice de rendimento acadêmico alto, ou abandonam a universidade. Hoje nós temos 50% de cotistas e não foram criadas políticas de permanência para garantir a presença desses estudantes na universidade. Então eles são “expulsos”, mesmo.      

Andreia – Para a filósofa Sueli Carneiro temos dois problemas: um, de cunho mais conservador, com o discurso da democracia racial; e outro, adotado por parte da esquerda, que defende que os problemas são de classe, negando a discussão de raça, como se a raça não formasse a classe. Você foi a primeira mulher negra a assumir a direção do Departamento de Ciências Jurídicas da Ufpi e fez isso num contexto de democratização da universidade – do qual as cotas são um exemplo – mas, por outro lado, lidando com uma universidade embranquecida, que até hoje não experimentou a democratização com relação ao acesso de docentes. Como é ser uma intelectual negra dentro desse espaço conservador?  

SR – O pertencimento racial no Brasil é complicado. Eu achava que não era negra! (ela ri). Entrei na discussão do racismo por meio da discussão ambiental. Porque quando eu ia no campo, estudar meio ambiente, via que a população atingida era a negra. Na Ufpi temos um núcleo que discute africanidades e negritudes – e foi quando eu comecei a me organizar como mulher negra. Mas tive muitos problemas quando assumi a chefia do Departamento de Direito, porque houve uma campanha para que essa função fosse ocupada por um egresso da casa, e eu tinha me formado na Uespi. Na verdade, era uma campanha para me excluir. E ,de repente, me dei conta de que não era bem quista. 

Samária – Apenas 15% dos adultos brasileiros estão no ensino superior. Destes, 75% estão em instituições privadas, que apresentam um movimento de crescimento. Esses dados são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados em 2017. O que eles podem significar para o ensino superior no Brasil hoje?    

As universidades privadas nacionais estão sendo invadidas por capital estrangeiro. Há a precarização do trabalho do professor nessas universidades.

SR – Se as gestões do PT ajudaram a universidade pública a crescer, por outro lado incentivaram a universidade privada, que cresceu enormemente. Basta ver a quantidade de universidades particulares que surgiram no Piauí. O cenário atual é de encolhimento das universidades públicas. Quando Temer assumiu, cortou de imediato 80% dos recursos da pós-graduação. Temos feito bancas de mestrado e doutorado via skype, porque não há dinheiro para receber pesquisador. As universidades privadas nacionais estão sendo invadidas por capital estrangeiro. Há a precarização do trabalho do professor nessas universidades. Eles só recebem pelas aulas, não há investimento em pesquisa, as provas são feitas para o país inteiro – retirando a autonomia do professor. Essas instituições funcionam com o mínimo de professores doutores exigido, porque estes têm salário mais elevado. A gente vive uma crise que vai piorar muito.  

Andréia – Na sua tese de doutorado você agradece a seus avós e diz que, enquanto fazia doutorado, perdia o saber de seus avós. Quais os desafios de tentar conciliar a produção de conhecimento científico e os ensinamentos mais cotidianos?      

SR – O agradecimento na minha tese é, na verdade, um desabafo. A minha avó era uma grande cientista da terra e das plantas. Ela morreu e eu não guardei nada. Meu avô faleceu enquanto eu estava no doutorado. Era um conhecedor de política e eu pouco aprendi com ele. E, no mestrado e doutorado, trabalhei com conhecimentos tradicionais, que servem para proteger o meio ambiente, e que o direito ambiental não considera. Eu me dediquei ao estudo acadêmico e deixei de estudar as bibliotecas vivas que estavam na minha família. Para mim até hoje é uma grande contradição. Me sinto a defensora dos saberes tradicionais, mas vivo no espaço que quer destruir esses saberes.  

André – Entre os saberes tradicionais há os que vêm das comunidades indígenas e quilombolas, que você estuda. Com o avanço de pensamentos conservadores, que riscos essas comunidades sofrem?  

SR – Tivemos grandes conquistas na constituição de 1988, como a garantia de proteção das terras indígenas e o artigo 68, que trata das terras quilombolas. Mas, na realidade, poucas terras indígenas foram reconhecidas e temos grandes conflitos, inclusive com adoção de estratégias dolorosas por parte dos povos indígenas, como o suicídio. Há também decisões controversas no judiciário, que reconhece como legítimas terras invadidas pelo agronegócio, tornando o ilícito, lícito. Fernando Henrique Cardoso preferiu não se envolver. Lula fez um decreto que assegura como constitucional a cessão de terras aos povos quilombolas. Mas qual o problema do decreto? Ele cria uma burocracia infernal. Eu participei de um estudo para processo de titulação, ainda em 2007, em São Raimundo Nonato. Até hoje esse estudo está em fase de contestação, são 11 anos de processo!    

Andreia – É perceptível a invisibilidade com relação às comunidades quilombolas no Piauí. Muitas pessoas sequer sabem que elas existem.  

SR – E são mais de 150! Desde comunidades pequenas, como Periperi, no município de Amarante, com pouco mais de 20 famílias; até comunidades como Lagoas, em São Raimundo Nonato, com mais de 300 famílias. O que acontece com as comunidades quilombolas? A palavra quilombo não foi criada pelos negros. Quem usou essa expressão foi a Coroa portuguesa para se referir aos locais onde estavam os negros fugidos. O quilombo era um espaço criminoso, então quem ia se chamar de quilombola? Depois o quilombo desaparece do Código Criminal brasileiro e a palavra só reaparece na Constituição de 88, agora como cidadania. Então as comunidades de quilombo passaram a se reconhecer como tal. São comunidades de agricultores familiares, que criam pequenos animais, geralmente são posseiros históricos de terras consideradas ruins, por isso não é frequente a disputa por essas terras. No Piauí, os conflitos apareceram com os projetos de desenvolvimento do governo. A Transnordestina (ferrovia projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, com extensão de 1.728 km) por exemplo, poderia ser um projeto fantástico, se conversasse com as comunidades. Mas eles olham os locais por imagem de satélite e querem definir o traçado da ferrovia passando por cima de comunidades históricas. Entre as violações dos direitos dos quilombolas, identificamos pagamentos no valor de R$ 5,00 (cinco reais) como indenização nos processos de desapropriação. Junto a um grupo de jovens advogados criamos o Coletivo Antônia Flor, uma Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos, e conseguimos, via Justiça Federal, paralisar a Transnordetina até que se corrija as indenizações. Até tentamos encontrar uma saída para não judicializar a causa, mas não foi possível. Não é interessante ficar judicializando, porque assim fortalecemos o judiciário, numa conjuntura já tão ruim (fala com pesar).   

Wellington – Nessa conjuntura, que saída você vê para a esquerda nesse processo político eleitoral que se aproxima?  

SR – Eu sou do time que tá pagando para ver se tem eleição. Acontecimentos como a morte da Marielle e a prisão de Lula me deixam muito assustada com o cenário brasileiro. Há ainda uma situação de incógnita, tanto para a esquerda como para a direita.  A direita não tem um nome para vencer a eleição. Nesse vácuo, ninguém sabe o que vai acontecer. Um nome meio termo, como Ciro Gomes, pode se fortalecer. Com relação às esquerdas, até que me anima essa frente que se formou com a prisão de Lula, mas não sei o quanto ela consegue se manter com as alianças locais.  

Andreia – A execução de Marielle é uma tentativa de silenciamento da mulher negra, bissexual, que ocupava um espaço de poder de modo crescente. No Piauí, junto à OAB, você coordenou o projeto que reconheceu Esperança Garcia, mulher escravizada, como primeira advogada do estado. Qual a importância desse processo de reconhecimento?    

A única memória divulgada sobre negros é a da chibata, do acorrentamento, dos castigos. O negro sofreu, sim, mas resistiu.

SR – O governo brasileiro nunca se mobilizou no sentido de reparar a escravidão negra, como fez com a Comissão da Verdade, para os crimes da ditadura militar. Então a OAB Piauí criou a Comissão da Verdade da Escravidão Negra, da qual eu sou presidente (Andreia Marreiro é vice-presidente), que é importante, inclusive, para identificar os crimes de escravidão, que não prescrevem. Brasil e Portugal têm uma dívida com relação ao negro brasileiro. E, na Comissão, um dos nossos projetos foi reconhecer Esperança Garcia como primeira advogada no Piauí. Nós retomamos a carta escrita por ela e encontrada pelo pesquisador Luiz Mott e justificamos que ali se encontram os elementos de uma petição. Fizemos um dossiê, depois publicado em livro, e pedimos ao Conselho da OAB, seccional Piauí, que a reconhecesse como advogada. Foi um processo emocionante, e vamos encaminhar o pedido ao Conselho Federal. Qual a importância disso? A única memória divulgada sobre negros é a da chibata, do acorrentamento, dos castigos. O negro sofreu, sim, mas resistiu. É preciso valorizar essa resistência e trazê-la como memória. É a resistência que vai fortalecer a organização do povo negro.  

Samária – Recentemente você foi homenageada numa conclusão de graduação de Direito da Ufpi, quando os estudantes deram o seu nome à turma. No discurso, você fez uma reflexão questionando a si mesma pelo fato de lutar tanto. E disse que 99% da sua vida é luta, e só 1% é dedicado aos prazeres da vida. Então você questiona se está fazendo a escolha certa. Essa dúvida permanece?    

SR – Tudo o que nós buscamos é para facilitar a nossa vida. Mas por que é preciso lutar tanto por isso? Essa é a questão que me move hoje. A gente pensa em desenvolvimento, em crescer, avançar, melhorar, como algo que está lá na ponta de uma seta. E a gente fica perseguindo esse local, mas ele vai sempre mudando e faz a gente cegar para tudo, inclusive para a qualidade de vida.  Serge Latouche (economista e filósofo francês) diz que a África tem muito a ensinar para o ocidente. Para ele, devemos revisitar os saberes originais dos povos da África e das Américas, porque eles tinham uma outra lógica, que não era linear, mas circular. As Constituições do Equador e da Bolívia trazem como princípio o bem-viver. Então a gente precisa olhar para dentro, para o cotidiano, para as relações. Precisamos ter uma vida mais prazerosa, que não seja só de lutas. A luta não é ruim, mas se a gente está lutando o tempo todo é como se entrássemos numa fila para alcançar algo que talvez nunca tenhamos. E quando vamos viver o que já temos, quando vamos desfrutar das boas amizades, de jogar conversa fora, tomar banho no rio? Quando vamos viver desfrutando a vida?   

 

 

Carta de Esperança  

Esperança Garcia viveu na fazenda Algodões, a 300 km de onde hoje é Teresina, e aprendeu a ler e escrever com os padres jesuítas. A atividade era mantida em sigilo, pois a leitura era proibida aos escravos.    

Pouco se sabe sobre sua vida, já que quase nada era registrado sobre pessoas em sua condição: mulher e negra escravizada. Porém, Esperança Garcia se destacou pela coragem de redigir uma carta ao Governador da capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando maus tratos sofridos por ela, seus filhos e companheiras. A carta é datada de 06 de setembro de 1770. Esperança Garcia tinha apenas 19 anos e conta que eram torturados, espancados e amarrados pelos pés.  

Essa carta passou muito tempo desconhecida, até que uma cópia foi descoberta no arquivo público do Piauí pelo antropólogo e historiador Luiz Mott, em 1979. Mott (2010) escreveu:  uma única página escrita à mão, toda cheia de garranchos com muitos erros de português: trata-se de uma petição escrita, em 1770, por uma escrava do Piauí, Esperança Garcia. Trata-se do documento mais antigo de reivindicação de uma escrava a uma autoridade. Documento insólito! Primeiro por vir assinado por uma mulher, já que mulher escrever era uma raridade. Segundo, por se tratar de uma petição escrita por uma mulher negra”.  

Essa mesma carta foi utilizada pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB – Piauí como justificativa para conceder a Esperança Garcia o título de primeira mulher advogada do Piauí.  A homenagem simbólica aconteceu no dia 05 de setembro de 2017.  

MOTT, L. Piauí Colonial: população, economia e sociedade. Teresina: FUNDAC – Coleção Grandes Textos, 2010.  

 

A carta  

“Eu sou uma escrava de V.S.a administração de Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões, aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira de sua casa, onde nela passo tão mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho nem, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca; em mim não poço explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a V.S. pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim, ordenando ao Procurador que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha.  

De V.Sa. sua escrava, Esperança Garcia” .

 

 

Um lugar para Antônia Flor 

Antônia Maria da Conceição, conhecida como Dona Antônia Flor (que batiza o coletivo de assistência jurídica formado por Sueli Rodrigues e jovens advogados), foi uma mulher que lutou pela terra. Mãe de 10 filhos, ela tentou permanecer na Comunidade Gameleira, terra onde vivia há mais de 50 anos, no município de Piripiri. Foi morta a tiros por pistoleiros no dia 1º de dezembro de 1984, enquanto fazia almoço num fogão a lenha. Tinha 80 anos e dizia que só sairia da terra se a matassem.     

Antônia Flor tornou-se referência nacional na luta pela Reforma Agrária. Anos mais tarde, em 2005, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fez a desapropriação da terra e 28 famílias foram assentadas, inclusive filhos e netos de  Antônia Flor. O assentamento recebeu seu nome.    

1º de dezembro, data da morte de Antônia Flor, é considerado o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária no Piauí.  

 

(Entrevista publicada na Revestrés#36- maio-junho de 2018).